Segundo Pesquisa do IPEA apontou que tão somente 2,7% das Organizações
da Sociedade Civil (OSCs) recebem recursos federais.
O Brasil conta atualmente com 820 mil OSCs que:
·
Empregam formalmente 3 milhões de
pessoas
· Que receberam aproximadamente R$ 118
bilhões de recursos federais no período estudado, para a execução de projetos
voltados aos mais diversos temas, territórios e públicos.
· Os R$ 118 bilhões repassados para
organizações da sociedade civil no período estudado representa apenas 0,5% do
total empenhado pelo governo federal durante esse tempo (R$ 25 trilhões).
·
O estudo aponta tendência de queda no
número de repasses desde 2010.
2010-
14% dos empenhos foram destinados às organizações sociais
2017- Foi registrado menor resultado
27.403 repasses e 5.075 organizações beneficiadas
2018- Observa-se uma leve retomada do crescimento
dos repasses (28.667) e do número de OSCs (5.319), embora tenha esse percentual
tenha caído para 9,8%.
Ainda sobre a pesquisa
As transferências realizadas no período estudado
·
Região Sudeste (45%)- Volume de Recursos R$ 64 bilhões
·
Região Sul (21%),
·
Centro-Oeste (15%)- Volume de Recursos R$ 24 bilhões
·
Nordeste (14%)
·
Norte (5%)
Concentrando 86% das entidades, as associações privadas
receberam R$ 65 bilhões.
Já as fundações privadas, representando apenas 2% do total de
OSC no país, movimentaram R$ 23 bilhões.
Destinatários dos Recursos
Federais:
·
Principais destinatárias de recursos federais transferidos no
período estudado, OSC de desenvolvimento e defesa de direitos, educação,
saúde.
·
Houve queda na presença de organizações de desenvolvimento e
defesa de direitos e crescimento da participação de entidades classificadas
como associações patronais e profissionais a partir de 2017. De 2010 a 2018,
·
A área que receberam maior volume de verba federal,
Saúde 27,6% do total,
Educação e pesquisa (22,6%) e
Outras organizações da sociedade civil (21,3%).
O Levantamento contemplou
a Dinâmica da evolução das Parcerias
Partir de uma análise de
aproximadamente 44 mil projetos firmados entre governo federal e OSCs de 2000 a
2018 como convênios extraídos do SICONV e projetos financiados pelas leis de
incentivo de cultura e esporte (SALIC e SLIE). Houve queda na formalização de
parcerias após 2013 e a concentração em atividades específicas como aquisição
de equipamentos, materiais e produtos.
Este texto tem como fonte:
https://gife.org.br/pesquisa-do-ipea-demonstra-que-apenas-27-das-organizacoes-da-sociedade-civil-recebem-recursos-federais/?utm_campaign=sustenta_osc_39_31072019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
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