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sábado, 22 de dezembro de 2018
Feliz Natal
Natal
Tempo de Luz e Esperança.
Natal é a Celebração do Nascimento do Menino Jesus, e com ele renasce em Nossos Corações a Fé.
Que Neste Natal a Luz do Deus Menino Ilumine seu Caminho, Seu Lar, Sua Família, Seu Trabalho, Sua Vida.
Desejo aos Amigos, Parentes e Clientes Um Natal de Paz e Renascimento.
Você que é Dirigente, Voluntario ou Simpatizante do Terceiro Setor (ONGs), Este Blog é para trazer informações relevantes sobre sua atuação no Terceiro Setor.
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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Senado aprova medida provisória que regula Fundos Patrimoniais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida
provisória que regula a criação dos chamados fundos patrimoniais, também
conhecidos como endowments. O texto agora segue para a
sanção presidencial. O GIFE preparou uma página exclusiva com informações sobre
a MP e a tramitação do processo, que podem ser acessadas aqui.
O GIFE preparou
uma página exclusiva com informações sobre a MP e a tramitação do processo, que
podem ser acessadas aqui.
A MP permite a
criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de
interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e
inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes.
As Medidas
Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente em situações
de relevância e urgência e que produzem efeitos jurídicos imediato. Isso
significa que as medidas têm força de lei antes de serem analisadas pelo Poder
Legislativo. A MP 851, por exemplo, surgiu após o incêndio que destruiu o Museu
Nacional, situação iminente que evidenciou a necessidade de resguardar
financeiramente as instituições.
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Terceiro Setor. Medida Provisória.OS
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