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terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Feliz Natal

domingo, 13 de outubro de 2019
Existe diferença entre Patrocínio e Apoio?
Patrocínio-
Se caracteriza quando o patrocinador que pode ser pessoa física ou jurídica investe dinheiro para a execução do projeto tendo em troca benefícios e/ou contrapartida.
Apoio-
Se caracteriza quando o apoiador que também pode ser pessoa física ou jurídica oferece ajuda estratégica para a realização do projeto, e não há exigência em se receber algo em troca.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Dissolução da Associação – Lei 13019/14
O Estatuto
deverá prever que, em caso de Dissolução
da Associação, o patrimônio líquido seja transferido a “outra pessoa jurídica
de igual natureza e que preencha os requisitos da lei e cujo objeto social seja,
preferencialmente, o mesmo” (inciso III do artigo 33)
Normalmente,
a maioria dos estatutos já possui uma cláusula parecida com está e espera-se
que com uma redação um pouco diferente possa ser recebida pelo órgão público.
No entanto, não custa revisar seu Estatuto para ver se a cláusula existe e se
adequa ao texto da lei.
Art. 33. Para celebrar as parcerias
previstas nesta Lei, as organizações da sociedade civil deverão ser regidas por
normas de organização interna que prevejam, expressamente: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
III - que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa
jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto
social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
#estatuto #patrimonio #dissoluçãodaassociação #mrosc #ong #osc #advogadoespecializadoemterceirosetor #lei #terceirosetorlegal #pessoajuridica #artigodelei #terceirosetoremfoco #advogadoterceirosetorsorocaba #extinçãodaong #fechamentodaosc #encerramentodasatividadesdaassociação #instituto #organizaçãodasociedadecivil
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terça-feira, 3 de setembro de 2019
As 5 Fases do Planejamento para Sua Organização.
Se Você não Fizer um Planejamento para sua Organização Agora, Você vai se Odiar Depois.
Começo este artigo com as seguintes indagações-
Como foi o primeiro semestre para a sua Organização?
E as Metas e Objetivos da Organização foram atingidos?
Não me diga que sua Organização ficou à deriva como um veleiro a espera de ventos favoráveis.
Lembre-se o tempo está passando e cada vez mais rápido, hoje a “moeda” mais valiosa que temos é o tempo, até mesmo porque o tempo perdido jamais voltará.
Então, vamos lá, mãos à obra.
Sobre o Planejamento
1-) Faça um levantamento e análise de dados do quadro interno e externo da sua organização.
2-) Defina o propósito pelo qual a sua Organização Existe e Trabalhe, saiba onde a sua Organização quer chegar;
3-) Ajuste a orientação e direcionamento da sua Organização;
4-) Crie de um Plano de Ação;
5-) Faça uma avaliação que traga parâmetros para que você possa fazer uma real apreciação da atuação da Organização.
Dr. José Carlos Soares, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu- e Pós-Graduado em Aspectos Sócio Econômicos da América Latina e o Mercosul pelaUNISO- Universidade de Sorocaba. Advogado Militante a 28 anos Especializado emDireito do Terceiro Setor.
Ocupou o Cargo de Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da 24ª Subsecção da OAB de Sorocaba/SP.
Presto Mentoria Para as Organizações do Terceiro Setor- Ministro Cursos e Palestras
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quinta-feira, 27 de junho de 2019
Processos Avaliativos
“Foi
Scriven quem estabeleceu que a avaliação vai muito mais além do que pesquisar
alguns indicadores quantitativos e reportar os resultados encontrados. Ele foi
o primeiro a afirmar que qualquer boa avaliação deve chegar a seu final com
conclusões específicas sobre a qualidade, importância e o valor do que quer que
esteja sendo avaliado. Para isso é preciso começar fazendo perguntas “realmente
avaliativas”, ao invés de “apenas descritivas”, e apresentar respostas diretas
e claras a estas perguntas importantes”, observa Thomaz Chianca, consultor internacional em avaliação de programas, gerente da COMEA
Avaliações Relevantes.
Diferenças
entre Avaliação Formativa e Avaliação Normativa
Avaliação
formativa (avaliação de processos e habilidades) e avaliação normativa (de
resultados e competências)
A
distinção entre avaliação formativa e somativa foi bem resumida por Bob Stake:
‘Quando o cozinheiro prova a sopa, é avaliação formativa; quando os convidados
provam, é somativa’”.
(Recorte do
artigo -Grupo de Avaliação do GIFE lança versão em
português de obra renomada sobre processos avaliativos)
Nossa Visão
Os processos avaliativos devem se tornar rotineiros nas Organização, pois somente quando avaliamos os diversos aspectos como: a governança (“sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle”- definição que nos foi apresentada pelo Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais (2014), a execução dos nossos projetos e seus resultados, o atendimento aos beneficiados e outros tantos aspectos relevantes da atuação da Organização, é que poderemos aperfeiçoar a nossa performance, gerando excelentes resultados.
E a sua Organização executa
algum processo avaliativo?
Compartilhe conosco a sua
experiência certamente ela servirá de orientação para as outras Organizações.
Sucesso.
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sexta-feira, 10 de maio de 2019
O Maior Erro Que Os Dirigentes Das ONGs Cometem Na Captação de Recursos
O Tema Captação de Recursos
Financeiros está na pauta do dia de toda e qualquer OSC (ONG), pois sem dinheiro
não tem como sobreviver.
E os dirigentes das Entidades
sempre reclamam que o dinheiro é escasso e que captar recursos está cada vez mais
difícil, e isso é uma verdade incontestável.
Acreditar que ter firmado
parceria com a Administração Pública (seja no âmbito Municipal, Estadual ou
Federal), estará se assegurando a provisão de Recursos para sua OSC (ONG), me
desculpe, é uma crença totalmente equivocada.
Na minha jornada de 13 anos atuando
junto as ONGs, tenho comprovado que a dependência só dos Recursos Públicos, é
um grande risco e um motivo de grande tensão, já que, não raro há atraso no
repasse das verbas, a suspensão do contrato, sem falar que cada vez as exigências
no cumprimento do contrato de parceria são maiores e os recursos menores.
E aí fica a minha indagação
E
as outras fontes de recursos, sua ONG tem buscado?
E Você me poderá responder com
outra indagação.
E
que outras fontes de Recursos você está falando?
E eu lhe digo:
-
Associados, crowfunding, editais de empresas e fundações, o uso das redes
sociais; os recursos provindos de organismos internacionais, as promoções de
eventos, a prestação de serviços com a expertise adquirida pela sua OSC (ONG) com
os anos de atuação, doadores individuais, campanhas, venda de produtos enfim.
O que vou falar não é novidade
nenhuma, se a sua OSC (ONG) não estiver presente na Internet ela não existe, pois,
todo mundo está conectado e o tempo todo.
A bem da verdade não basta
estar na internet tem que saber usa-la, tem que divulgar a sua Causa, o site
tem que estar atualizado, com seu endereço, formas de contato, conte a
trajetória de sua ONG, o trabalho desenvolvido por sua OSC (ONG), e o mais importante
qual foi o resultado do trabalho de sua ONG em todos esses anos de atuação.
O seu site tem que ter um
botão para que as pessoas façam doações, tem que pedir doações, a internet tem
que ser a vitrine para sua ONG seja vista, conhecida e apoiada.
E
esclarecendo qual é O Maior Erro Que Os Dirigentes Das ONGs Cometem Na Captação
de Recursos afirmamos
É “Colocar todos os Ovos em
Uma única Cesta”.
Qual
seja, é depender de uma única fonte de recursos, se a fonte secar, a OSC (ONG)
fecha, e o que é pior com dividas que terão que ser honradas, a causa que era defendida
pela ONG e os beneficiários dela ficam órfãos.
Deixo
a pergunta fatal.
E você como dirigente está
colocando em risco a sua OSC (ONG) cometendo esse erro? - (Colocando todos os
seus ovos em uma única cesta).
E Se Você gostou deste post- compartilhe,
comente, dê a sua opinião, faça sua sugestão, não se omita afinal estamos
juntos nessa caminhada.
Sucesso.
Dr. José Carlos Soares,
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu- e Pós-Graduado em
Aspectos Sócio Econômicos da América Latina e o Mercosul pela UNISO-
Universidade de Sorocaba. Advogado Militante a 28 anos Especializado em Direito
do Terceiro Setor.
Ocupou o Cargo de Vice-Presidente da Comissão do Terceiro
Setor da 24ª Subsecção da OAB de Sorocaba/SP.
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quarta-feira, 8 de maio de 2019
CONCEITO E PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA*
Governança é o sistema pelo qual as organizações são
dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre
Conselho, equipe executiva e demais órgãos de controle. As boas práticas de
governança convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando
interesses com a finalidade de preservar a reputação da organização e de
otimizar seu valor social, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo
para sua longevidade.
Os princípios básicos de Governança são:
TRANSPARÊNCIA
Mais do que a obrigação de informar, é o desejo de
disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam do seu
interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou
regulamentos. A adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto
internamente quanto nas relações da organização com terceiros. Não deve
restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais
fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial.
EQUIDADE
Caracteriza-se pelo tratamento justo de todas as partes
interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob
qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
PRESTAÇÃO
DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)
Os agentes de governança – associados, conselheiros,
executivos, conselheiros fiscais e auditores – devem prestar contas de sua
atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
RESPONSABILIDADE
Os agentes de governança devem zelar pela
sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade e incorporando
considerações de ordem social e ambiental na definição dos programas, projetos
e operações.
*Adaptado do Código das Melhores Práticas de Governança
Corporativa (IBGC, 4ª ed. - 2009).
Fonte: GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DE
GOVERNANÇA PARA INSTITUTOS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS (pag. 18/19)
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segunda-feira, 29 de abril de 2019
Planejamento para a Captação de Recursos- É Uma Das Etapas Mais Importantes Na “Gestação” e Na Gestão de Projetos.
Naturalmente
sem recursos fica impossível levar adiante qualquer projeto.
Então,
fica a Pergunta-
Como
devo me planejar a minha captação de Recursos?
A
peça fundamental do quebra cabeça que é a elaboração de projetos é o orçamento.
Na
“gestação” do projeto levantar o custo global é saber como terei que agir com
relação a captação do valor que preciso.
O
orçamento sendo a peça fundamental para se a execução do projeto nos
proporciona levantar o custo global do projeto e quanto irá se pleitear de
patrocínio no momento de se captar os recursos.
Com
o custo global do projeto levantado, o próximo passo é saber-
·
Irei
captar recurso de uma só fonte;
·
Buscarei
várias fontes (patrocinadores);
·
Parte
virá de recursos próprios e parte virá de patrocínio;
·
Dividirei
o valor global em cotas de patrocínios;
·
Qual
valor atribuirei a cada cota de patrocínio.
Esses
patrocínios serão iguais ou em categorias diferentes.
Mas,
antes de prosseguir uma pergunta recorrente que me chega é –
Existe diferença entre
Patrocínio e Apoio?
A
resposta é Sim.
Patrocínio- Se caracteriza quando o patrocinador que pode ser pessoa
física ou jurídica investe dinheiro
para a execução do projeto tendo em troca benefícios e/ou contrapartida.
Apoio- Se caracteriza quando o apoiador que
também pode ser pessoa física ou jurídica oferece
ajuda estratégica para a realização do projeto, e não há exigência em se
receber algo em troca.
Destaco que este artigo aborda sob o ponto de
vista da busca por patrocínio.
Retomemos o tema.
Na
busca de recursos deve-se identificar quais são as possíveis fontes disponíveis
para apoiar o seu projeto.
Apresento
algumas dessas fontes:
- · Os
governos Federal, Estadual e Municipal por meio de suas entidades da
administração direta e indireta;
- ·
Editais-
Públicos e Privados;
- ·
Crowdfunding;
- ·
Indivíduos;
- ·
Empresas
privadas;
- ·
Fundações
de empresas privadas,
- ·
Famílias
e comunidades;
- ·
Agências
internacionais;
Na
da busca de apoio financeiro para o seu projeto você deverá apresentar ao seu patrocinador
o valor global do projeto, e qual ou quais serão as fontes de recursos para a
execução do projeto.
Pois
como dito, o custo do projeto poderá ser arcado por um único patrocinador ou
rateado entre vários patrocinadores
Dr. José Carlos
Soares, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu- e Pós-Graduado em
Aspectos Sócio Econômicos da América Latina e o Mercosul pela UNISO-
Universidade de Sorocaba. Advogado Militante a 28 anos Especializado em Direito
do Terceiro Setor.
Tendo ocupado o
Cargo de Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da 24ª Subsecção da OAB
de Sorocaba/SP.
Ministra Cursos
e Palestras sobre os Seguintes Temas:
• Captação de
Recursos, Fundação e Legalização de ONG e OSC, OSCIP, Voluntariado, Elaboração
de Projetos, Responsabilidade Social Empresarial, Gestão, Aspectos Trabalhistas
para Terceiros Setor.
• Autor do
Manual “Como Fundar Uma ONG Passo a Passo”.
@terceirosetor
#captacaoderecursos
#elaboraçãodeprojetos #advogadoterceirosetorsorocaba
#advogadoespecializadoemterceirosetor #ONG #OSC #apoio #patrocinio #gestão
#planejamento

quarta-feira, 17 de abril de 2019
Como fazer Um Pitch Matador
Como prometido segue os passos para fazer um Pitch Matador.
O pitch, aquela famosa apresentação de poucos minutos que Você faz para conquistar no nosso caso os Apoiadores/Investidores da Causa defendida pela nossa ONG.
O maior desafio- O tempo, muito limitado que você terá.
O pitch exige que tudo seja dito em alguns minutos – e de forma muito convincente.
Ou seja, é preciso condensar o que for mais importante em relação ao que se quer “vender” e de maneira a capturar a atenção do(s) ouvinte (s).
Nesse curto espaço de tempo seu objetivo será despertar o interesse dos Apoiadores/Investidores para que você consiga marcar uma reunião e assim conquistar mais tempo para apresentar a sua “proposta”.
Conte uma história-
Que história?
Toda ONG nasce para resolver um tipo de carência. Conte que carência é esta e qual a sua solução, começando do macro para o micro.
O bom pitch é aquele que engaja e faz o interlocutor entrar na história logo no começo.
Entenda o que a sua ONG Faz
Precisa ter todo o caminho estratégico de crescimento na cabeça.
Em vez de falar:
Que a sua ONG cuida de crianças carentes você poderá falar-
“Trabalhamos hoje transformando vidas, formando cidadãos para o amanhã”.
Network (Dica Bônus)
Pode ocorrer que aquele “investidor Social”,Não se simpatize com a sua causa. Mas, ele tem conhecimentos e networking que podem ajudar.
Não tenha medo de pedir orientações ou indicações.
Se Prepare
Passe as informações básica da sua ONG, conte rapidamente a trajetória da ONG e principalmente fale sobre os pontos forte e qual é o diferencial de sua ONG na defesa da Causa.
Forte abraço
José Carlos
@terceirosetorlegal
Se Você gostou divulgue para seus Amigos
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