Segundo estudos do IBGE e o IPEA em 2010 oficialmente o Brasil tinha
290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - Fasfil.
Empregando um contingente de 2,1 milhões de pessoas registradas como
trabalhadores assalariado. Isso representa cerca de ¼ (23,0%) do total dos
empregados na administração pública no mesmo ano, 73,5% do total do emprego
formal no universo das 556,8 mil entidades sem fins lucrativos e 5,8% do total
de entidades empresariais existentes no Cempre.
O Terceiro Setor apresentou segundo
essa mesma pesquisa uma Renuncia Fiscal no montante de 2 a 5 bilhões por ano
(2006/2010), esses números nos dão uma idéia da importância, grandiosidade e da
forte atuação desse setor em nossa economia.
Segundo dados do IDIS (Instituto para
o desenvolvimento do investimento social), o ISP (Investimento Social Privado)
representa 0,3% do PIB brasileiro.
Por outro lado mostra a
competitividade a ser enfrentada principalmente pelas Associações, também
conhecidas por ONGs para a realização de suas atuações apontam para a
necessidade de um melhor preparo e profissionalização do Setor, exigindo que os
dirigentes das ONGs atuem como Empreendedores Sociais.
Para que isso ocorra se faz necessário,
uma melhoria na gestão das ONGs e Fundações. Deve-se buscar o aperfeiçoamento
dos projetos, visando as Fontes de Recursos, as Certificações às quais trarão
para as ONGs, a credibilidade, a distinção, a transparência, e o reconhecimento
público.
A Lei 13019/2014, conhecida como o
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a qual entraria em vigor
no dia 1 de novembro de 2014, através da Medida Provisória 658, teve prorroga sua
vigência em um ano.
Entende-se que a dilação do prazo da
vigência da Lei 13019/2014, concede as Organizações da Sociedade Civil e a
todos os envolvidos um tempo maior para que todos possam se estruturar adaptando-se
nova configuração jurídica, mas não devemos nos esquecer que o tempo urge e
julho de 2015 esta logo ali.
Postado Por- José Carlos Soares, advogado
militante há 23 anos, Graduado em Direito e Pós Graduado em Aspectos Sócio
Econômico da América Latina e Mercosul, dentro do Terceiro Setor ocupou o Cargo
de Vice Presidente da Comissão do Terceiro setor da 24ª Subseção da OAB de
Sorocaba. Presta Assessoria e Consultoria para Entidades do Terceiro Setor.
Cursos Dentro Terceiro Setor:
Legislação para Organizações do Terceiro Setor”-
Capacitação De Agente de Desenvolvimento
Local-
Captador de Recursos”-
Agente
do Terceiro Setor Fundamental-
Agente
do Terceiro Setor Avançado-
Marketing Para o Terceiro Setor-
