Trago aos leitores um trecho do Guia – “Conceitos e Benefícios dos
Endwments como mecanismo de financiamento a Cultura”, o qual dá o conceito e o
que são Endowments.
Boa Leitura a todos.
Conceito
de endowments
“A lógica elementar do
endowment corresponde à ideia de legado: trata-se de uma forma de engajamento
da sociedade civil em torno de um patrimônio comum. Além de legislações
específicas que regulem e protejam a operação dos endowments, o cenário
brasileiro precisa aprimorar suas práticas de governança, transparência e
planejamento de longo prazo no setor cultural. A profissionalização da gestão e
o planejamento de longo prazo devem servir como baliza para que se amplie o
investimento social privado no campo cultural brasileiro. Esse é o caminho a
ser percorrido se almejamos falar de sustentabilidade além da utopia”.
Ricardo
Levisky, presidente do Fórum Internacional de Endowments Culturais
O que são endowments?
Fundo patrimonial, em inglês endowment, consiste na reunião de um
patrimônio que deve servir de fonte de recursos previsíveis e perenes no tempo
para uma causa altruísta eleita. Um endowment existe para dar perenidade à
causa, proteger um determinado patrimônio dos riscos usuais de uma atividade
operacional e, em especial, da utilização ineficiente ou desorganizada dos
recursos.
Em se tratando de uma causa altruísta, o endowment deve ser de
titularidade ou vinculado a uma pessoa jurídica sem fins lucrativos –
universidades, museus, teatros, orquestras, hospitais – como um dos meios para
garantir sua sustentabilidade econômica de longo prazo e sua perenização.
O capital que compõe esses fundos é proveniente de doações de pessoas
físicas, pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras,
heranças e legados com o objetivo de perpetuar uma causa, deixar um legado
permanente, eternizar valores, por vezes familiares, perante a sociedade.
Fonte: Guia – Conceitos e Benefícios dos Endwments como mecanismo de
financiamento a Cultura- Página 11
Dr.
José Carlos Soares, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu- e
Pós-Graduado em Aspectos Sócio Econômicos da América Latina e o Mercosul pela
UNISO- Universidade de Sorocaba. Advogado Militante a 28 anos Especializado em
Direito do Terceiro Setor.
Ocupou o Cargo
de Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da 24ª Subsecção da OAB de
Sorocaba/SP.
Ministra Cursos
e Palestras sobre os Seguintes Temas:
• Captação de
Recursos, Fundação e Legalização de ONG e OSC, OSCIP, Voluntariado, Elaboração
de Projetos, Responsabilidade Social Empresarial, Gestão, Aspectos Trabalhistas
para Terceiros Setor.
• Autor do
Manual “Como Fundar Uma ONG Passo a Passo”.
Contato-
(15) 99633-0701 Whatsapp
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