Feliz Natal

Natal Tempo de Luz e Esperança. Natal é a Celebração do Nascimento do Menino Jesus, e com ele renasce em Nossos Corações a Fé. Que Neste Natal a Luz do Deus Menino Ilumine seu Caminho, Seu Lar, Sua Família, Seu Trabalho, Sua Vida. Desejo aos Amigos, Parentes e Clientes Um Natal de Paz e Renascimento.

Senado aprova medida provisória que regula Fundos Patrimoniais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que regula a criação dos chamados fundos patrimoniais, também conhecidos como endowments. O texto agora segue para a sanção presidencial. O GIFE preparou uma página exclusiva com informações sobre a MP e a tramitação do processo, que podem ser acessadas aqui.

O GIFE preparou uma página exclusiva com informações sobre a MP e a tramitação do processo, que podem ser acessadas aqui.

A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes.

As Medidas Provisórias são normas com força de lei editadas pelo Presidente em situações de relevância e urgência e que produzem efeitos jurídicos imediato. Isso significa que as medidas têm força de lei antes de serem analisadas pelo Poder Legislativo. A MP 851, por exemplo, surgiu após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, situação iminente que evidenciou a necessidade de resguardar financeiramente as instituições.

Fonte: https://gife.org.br/medida-provisoria-dos-fundos-patrimoniais-e-aprovada-no-senado/?utm_campaign=sustenta_osc_26&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Sua Entidade Está se Preparando para os Desafios e Conquistas 2019 ?

SUPER DICA: CUIDADOS COM A REDAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS

REDIGIR UMA BOA PROPOSTA PODE FAZER A DIFERENÇA ENTRE TER UM PROJETO SELECIONADO OU NÃO.

É por isso que uma boa proposta deve fornecer de forma clara os objetivos do projeto, as atividades principais, qual o orçamento necessário, etc.

Logo, alguns pontos devem ser levados em consideração ao redigir uma proposta:

1). Procure seguir à risca o formato e as instruções contidas no edital de chamamento para apresentação de propostas;

2). Use linguagem objetiva ao esmiuçar a sua proposta, evite a utilização de chavões e não seja prolixo;

3). Faça uma revisão crítica do texto apresentado, evite a qualquer custo os vícios de linguagem, erros de digitação, e principalmente erros gramaticais;

4). Não abarrote a sua proposta de números e estatísticas desnecessárias, use-as somente quando forem relevantes para apresentação dos objetivos do seu projeto;

5). Não redija uma proposta lacrimosa e emocional, dê um toque humano, sem ser piegas;

6). Faça um orçamento detalhado que demonstre de forma realista a utilização dos recursos;

7). Certifique-se que toda a documentação da sua entidade esteja rigorosamente em dia, e procure não esquecer de nenhum documento a ser apresentado juntamente com a proposta;

Fonte: http://capteme.com.br/site/2017/12/20/super-dica-capte-me-no-4-cuidados-com-a-redacao-de-suas-propostas/

Quem é o Doador

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Tributação de Organizações da Sociedade Civil deve ser simplificada

Por Valéria Maria Trezza e Leonel Cesarino Pessôa

Em diversas cidades do Brasil, diariamente, milhares de crianças, quando saem da escola pública, depois do fim do turno respectivo, são recebidas em organizações da sociedade civil onde passam o período seguinte do dia. Lá praticam esportes, desenvolvem atividades artísticas, aprendem a usar computadores e tem reforçado o conteúdo ensinado na escola. Como são muito poucas as escolas públicas em tempo integral, essas entidades desempenham um papel fundamental no atendimento dessa população das áreas de maior vulnerabilidade social e risco.

Também, em diversas cidades do Brasil, milhares são vítimas de crimes graves, testemunhados, muitas vezes, por outras tantas pessoas. Até o início da década de 1990, não se dispensava nenhuma atenção para a testemunha do crime que, se prestasse depoimento, poderia correr risco de vida. Essa situação só se alterou, a partir dessa época, em função do papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil. São elas dão todo o suporte para que a testemunha, que entra no programa de proteção, possa prestar o depoimento, criando condições para sua inserção em um novo universo de vida.

São inúmeros os exemplos da importância da atuação das organizações da sociedade civil. Seja na provisão de serviços públicos, na luta por direitos ou apenas na congregação de pessoas em torno de atividades de interesse comum, a atuação dessas organizações tem se mostrado fundamental para o desenvolvimento social do Brasil. Mas para que desempenhem suas atividades, elas dependem de um arcabouço regulatório que favoreça sua criação e atuação. No Brasil, esse arcabouço tem problemas das mais diversas ordens. As regras que disciplinam as obrigações tributárias das organizações da sociedade civil são especialmente caóticas e a não razoabilidade das exigências a que elas estão submetidas chama particular atenção.

Essas dificuldades são basicamente de duas ordens. Dizem respeito ao montante dos tributos a serem pagos e ao cumprimento dos custos de conformidade à tributação.

Burocracia excessiva para pagamento de tributos não é algo exclusivo do regime fiscal das organizações da sociedade civil. Na edição de 2014 da publicação Doing Business, do Banco Mundial, no indicador ‘pagar tributos’ o Brasil foi classificado na 159º posição entre as 189 economias analisadas (atrás de Paraguai, Paquistão e Guiana, por exemplo). Isso porque o tempo necessário para pagar tributos é de 2600 horas por ano.

Apesar desse quadro geral bastante negativo, houve alterações recentes na tributação de alguns setores, como o das micro e pequenas empresas. Foram instituídos, nos últimos anos, vários programas para desonerá-las e simplificar sua tributação: o Simples Federal, o Simples Nacional e a lei que altera o Simples Nacional criando a figura do Microempreendedor Individual. As leis que os criaram previram redução da carga fiscal e diminuição significativa dos custos de conformidade à tributação, simplificando o processo de pagamento dos tributos e o cumprimento de obrigações acessórias.

As organizações da sociedade civil não puderam, no entanto, aproveitar essas vantagens. Muitas vezes, essas organizações prestam serviços ou vendem pequenas mercadorias, mas elas não podem fazer a opção pelos regimes tributários favorecidos criados para as micro e pequenas empresas. Diante disso, em algumas situações elas têm que pagar mais tributo que essas empresas, ainda que não tenham finalidade de lucro e atuem em prol do interesse público.

Assim, se nos outros países do mundo existe uma preocupação de se evitar que a condição de isenta dê para as entidades sem fins lucrativos vantagem competitiva na concorrência contra as empresas com fins lucrativos, no Brasil pode ocorrer a situação oposta. Pode acontecer que a microempresa, por ter aderido a um dos regimes tributários diferenciados, venha a pagar menos tributo que uma organização da sociedade civil pelos mesmos serviços prestados.

Mas, além da desoneração, os regimes tributários diferenciados reduziram muito os custos de conformidade à tributação. No que diz respeito às organizações da sociedade civil, o principal desses custos são as certificações.

Além de não distribuir lucro, para o gozo da imunidade ou isenção aos diversos tributos, as entidades precisam obter certificações nas esferas federal, estadual e municipal. São vários títulos, com repetição das mesmas exigências burocráticas e sua obtenção e renovação dependem de processo que costuma demorar vários anos. Por outro lado, em alguns casos, outros títulos (inclusive de outras esferas) são condição para a obtenção da imunidade ou isenção. Para usufruir da imunidade ao IPVA ou ao ITCMD exige-se, com frequência, o CEBAS e certificados de utilidade pública. Por tudo isso, há grande dificuldade para que as entidades atendam às exigências que permitem o gozo da imunidade ou isenção.

Há duas semanas foi publicado, em formato eletrônico, o livro que resultou da pesquisa que fizemos no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP propondo parâmetros para a simplificação das obrigações tributárias das organizações da sociedade civil. Quanto mais pensada, criticada e debatida for qualquer proposta de alteração da legislação, maior a chance de êxito da mudança.

Se os programas que criaram regimes fiscais diferenciados para as micro e pequenas empresas foram bem sucedidos em simplificar sua tributação, ainda mais justa e necessária é a simplificação da tributação daquelas organizações que atuam exclusivamente em prol do interesse público.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2015-mai-15/tributacao-organizacoes-sociedade-civil-simplificada

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O Repasse de 75.000.000.000,00 da União Para Organizações da Sociedade Civil

Você não leu errado a União entre 2010 e 2017 repassou as ONGs, agora chamadas de OSC- (Organização Sociedade Civil), um valor de R$ 75.000.000.000,00 (setenta e cinco bilhões de reais), segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Outro estudo também realizado pelo IPEA nos revela que o Brasil tem atualmente 820.000 (oitocentos e vinte mil) OSCs.

A pesquisa anteriormente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicada (Ipea), apontavam que em 2010 existiam 290.692(duzentas e noventa mil seiscentas e noventa e duas) OSCs, ou seja, o número triplicou.

Você que é um dirigente e/ou um Gestor de uma OCS agora tem a certeza que com o aumento da “concorrência” a busca pelos recursos públicos ficará a cada dia mais acirrada.

A dedução é simples a cada dia mais OSCs e cada vez Menos recursos públicos não há outra saída Você dirigente e/ou Gestor tem que Agir Rápido.

Com a efetiva aplicação da Lei 13019/14 (Lei da Parcerias), a OSC que não estiver uma Gestão Estruturada estará fora da disputa pelas verbas públicas seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal

Então o que fazer?

Aí Vão Algumas Dicas –

• Mantenha seu Estatuto Atualizado, já que ele sempre será um requisito indispensável para se firmar Parcerias;
• As Atas devem estar devidamente registradas no Cartório competente;
• Mantenha em dia as Certidões, no mínimo essas 4 (quatro) CNDs: 

a) emitida pela Receita Federal do Brasil referente a débitos tributários e Dívida Ativa,

b) a emitida pela Receita Federal do Brasil referente às contribuições previdenciárias,

c) a emitida pela Prefeitura Municipal onde se localiza a sede da ONG (OSC),

d) a emitida pela Caixa Econômica Federal referente ao FGTS. 

Essas certidões indicam que a instituição sem fins lucrativos não possui débitos com aqueles órgãos.

• Mantenha “escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade";

Essas são providencias básicas a serem tomadas, senão a sua Entidade estará fora da disputa pelas Verbas Públicas, e certamente terá enormes dificuldades de Captar Recursos Financeiros de outras Fontes.

Fontes: Gife e Pesquisa IPEA

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Assessoria e Consultoria Para Sua Entidade

Você busca o Sucesso, mas para atingi-lo Você tem que saber onde Você está e para onde Você quer ir e como chegar lá.

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Palestras:

Criando Projetos de Sucesso; Fontes de Recursos; Marketing para o Terceiro Setor; Captação de Recursos; Sustentabilidade, Direito do Trabalho aplicado as Entidades, Nova Lei de Parcerias (Lei 13019/14).

Contato:terceirosetorlegal@gmail.com

Cidade: Sorocaba /SP.                                                                                           

Telefone: (15) 99633-0701 Whats

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SUPER DICA: CUIDADOS COM A REDAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS

REDIGIR UMA BOA PROPOSTA PODE FAZER A DIFERENÇA ENTRE TER UM PROJETO SELECIONADO OU NÃO.

É por isso que uma boa proposta deve fornecer de forma clara os objetivos do projeto, as atividades principais, qual o orçamento necessário, etc.

Logo, alguns pontos devem ser levados em consideração ao redigir uma proposta:

1) Procure seguir à risca o formato e as instruções contidas no edital de chamamento para apresentação de propostas;

2) Use linguagem objetiva ao esmiuçar a sua proposta, evite a utilização de chavões e não seja prolixo;

3) Faça uma revisão crítica do texto apresentado, evite a qualquer custo os vícios de linguagem, erros de digitação, e principalmente erros gramaticais;

4) Não abarrote a sua proposta de números e estatísticas desnecessárias, use-as somente quando forem relevantes para apresentação dos objetivos do seu projeto;

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Fonte: http://capteme.com.br/site/2017/12/20/super-dica-capte-me-no-4-cuidados-com-a-redacao-de-suas-propostas/

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O Novo Profissional do Terceiro Setor

Mercado de ONGs agora exige formação e engajamento

A noção de que para abrir ou trabalhar em uma Organização Não Governamental (ONG) basta ter um bom coração e vontade de ajudar está completamente ultrapassada. A necessidade de um trabalhador engajado em causas sociais permanece, mas foi acrescida a exigência de que o trabalhador do terceiro setor possua as mesmas qualificações e histórico de resultados cobrados por empresas privadas. A mudança cada vez maior no caminho da profissionalização da gestão das ONGs se deve aos grandes investimentos que instituições como BNDES e Unicef passaram a fazer nessa área.  

“Já não cabem mais amadorismos. Por quase 50 anos as ONGs funcionaram com trabalho voluntário e hoje muitas delas pagam um preço alto por isso, com problemas de gestão e, principalmente, financeiros”, explica Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do conselho de administração do Centro Empresa-Escola (CIEE). Atualmente, as exigências para trabalhar no terceiro setor são basicamente as mesmas das empresas privadas”.

Bertelli ressalta que os investidores passaram a exigir mais transparência das ONGs, para saber o que de fato elas fazem com o dinheiro e para que a sociedade reconheça as suas ações. E isso intensificou a necessidade de pessoas qualificadas. Hoje, as ONGs que mostram seus resultados regularmente conseguem mais créditos e benefícios como imunidade tributária.

Outro fator que também influenciou no quadro foi a instituição do Marco Regulatório do Terceiro Setor em 2014 (Lei. 13.019/14) , que dentre outras  mudanças regulamentou duas novas formas de concessão de recurso financeiro para ONGs: o Termo de Colaboração, no qual a organização que cedeu o apoio determina em quais atividades o dinheiro deve ser aplicado, e o Termo de Fomento, quando a próprio ONG apoiada decide como utilizar o recurso.  Em ambos os casos, percebeu-se a necessidade de profissionais treinados, tanto para realizar as ações com o capricho que os apoiadores esperam, quanto para usar o apoio da forma mais proveitosa possível. 

 Novas exigências

Especialista em responsabilidade social, Liliane Rocha conta que, além da formação acadêmica na área específica em que a pessoa vai atuar, um estudo da Universidade de Cambridge (Inglaterra), traçou outras quatro características que o profissional do terceiro setor precisa ter: orientação para geração de resultados, conhecimento da realidade social para obter parâmetros de mudança, orientação de princípios éticos, e ser um agente inclusivo.

“As empresas de outros setores competem pelos profissionais com as instituições de terceiro setor. O profissional precisa ter engajamento social, que é o conhecimento da causa na qual a ONG concentra suas ações, e também a especialização. Hoje já existem vários níveis de graduação voltados para isso, como pós e MBA em políticas públicas, serviço social, etc.”, observa. 

Érica Marise, 36, trabalha como professora de oficina de crochê na ART’CAN, uma ONG  focada em promover acesso à arte nas comunidades carentes do município de Candeias (BA). Ela diz que,  para conseguir a vaga, precisou fazer um curso de tapeçaria no Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, em Salvador. 

“Eu faço esse trabalho artesanal desde os 17 anos, mas para aprimorar e passar o conhecimento da melhor forma eu fiz alguns cursos. Considero isso muito importante. Ajudar a sociedade exige preparação, não podemos achar que  qualquer coisa está bom”, comenta.

Estela Martins, consultora de RH que já trabalhou em três organizações não governamentais baianas, explica que o perfil do profissional de terceiro setor procurado atualmente mescla engajamento social e profissionalismo. 

“Apesar do processo de profissionalização, a ONG jamais pode se afastar do propósito para a qual ela foi criada.  O profissional formado e preparado é sim do interesse das instituições de terceiro setor, mas se ele não tiver uma veia militante engajada, continuará sendo apenas mais um profissional que poderia trabalhar em qualquer outro lugar”, afirma. 

O contador Mário Rocha diz que seu perfil ativista foi fundamental na hora de conseguir um emprego na Guetto, ONG voltada para a educação artística de negros que vivem em periferias.

“Eu sempre participei de coletivos e grupos de debates na universidade. Acredito que isso me tornou mais atrativo para a instituição”, contou.

Para fazer a diferença ao trabalhar em uma ONG 

Ativismo: Ter participação em coletivos, projetos políticos ou iniciativas  individuais relacionados à causa da ONG demonstra engajamento e vivência no assunto  

Histórico: Quem tem experiência em projetos sociais ou já atuou em outras organizações de gênero, ainda que na condição de voluntário, tem vantagem na hora da contratação.

Valores: Assim como as empresas privadas, as ONGs buscam pessoas que se adequem a sua cultura organizacional, com posicionamentos políticos e opiniões 
semelhantes.

Disponibilidade: O trabalhador deve ter disponibilidade e flexibilidade, pois a atuação do terceiro setor, muitas vezes, requer ações imediatas por conta de acontecimentos sociais, sobretudo nas organizações ambientais e nas que atuam em comunidades carentes.

Prática: O terceiro setor exige que os contratados tenham cada vez mais soluções práticas, não só para o problema social, mas também para as questões administrativas da própria organização.  

Criatividade: ONGs necessitam cada vez mais de ideias inovadoras que potencializem o resultado das ações e que sejam altamente inclusivas.  

Especialização: Pós-graduação e outros cursos de especialização na área de atuação da ONG, ou em assuntos voltados para minorias sociais e gestão pública, também fazem a diferença. 

Tecnologia: As ONGs estão em busca de funcionários que entendam de redes sociais, plataformas mobile e aplicativos para melhorar a divulgação dos resultados.                       

Didática: Pessoas com boa comunicação e didática também são muito procuradas, pois conseguem preparar bem equipes e repassar orientações e conhecimentos.

Ética: Conhecer os fundamentos éticos que regem o terceiro setor e aplicá-los no trabalho cotidiano é essencial para conseguir se manter dentro da área.

Fonte: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-novo-profissional-do-terceiro-setor/

Conheça a ferramenta que ajuda sua organização a ser mais eficiente na hora de captar com empresas

Uma das partes mais trabalhosas e custosas da captação de recursos é a prospecção de possíveis doadores. Isso se aplica tanto para quem busca recursos com centenas de milhares de pessoas físicas quanto para quem procura financiamento com dezenas de pessoas jurídicas. Nesse último caso especificamente, a tarefa pode ser facilitada graças a uma ferramenta capaz de ajudar a economizar tempo e dinheiro: a tabela VIC.

A sigla refere-se aos critérios: Vínculo, Interesse e Capacidade. A ideia é criar um sistema de pontuação para cada um desses índices, que têm pesos iguais. Assim, ranqueiam-se as empresas, e é possível saber, antes de iniciar o contato com elas, com quais pessoas jurídicas sua organização terá maior possibilidade de sucesso no momento da prospecção.

Veja abaixo como avaliar cada um desses critérios.

Vínculo
A pontuação aqui varia de acordo com o vínculo que sua organização tem com pessoas da empresa. Você conhece o dono, um diretor, um gerente ou o CEO da companhia? O importante é avaliar o grau de proximidade que seu contato tem com a decisão de canalizar recursos para sua ONG.

Interesse
Você precisa saber se a empresa se interessa pela sua causa. Pesquise para descobrir se ela tem histórico de investimento social, se já doou para projetos relacionados à sua área de atuação ou se, ao menos, já canalizou recursos para questões correlatas às da sua organização.

Capacidade
Não basta apenas estabelecer um bom contato em uma empresa que se interesse pela sua causa. É fundamental que a pessoa jurídica disponha de recursos para investir. Há algumas maneiras de pesquisar isso. Por exemplo: ler relatórios, buscar notícias sobre a companhia tanto em meios de comunicação de grande circulação quanto em mídias especializadas, acompanhar o comportamento das ações. O que importa é ver qual a capacidade que o negócio tem de doar em relação a sua meta de captação.

Fonte: http://captamos.org.br/news/13011/conhea-a-ferramenta-que-ajuda-sua-organizao-a-ser-mais-eficiente-na-hora-de-captar-com-empresas

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6 Dicas Para Captar Recursos Para o Projeto

A captação de recursos é uma atividade fundamental para qualquer que seja o tipo de projeto. Os investidores escutam solicitações todo o tempo, por isso se você quer obter os recursos para seu projeto, saiba que terá que se destacar.

De fato, impressionar a pessoa que poderá destinar o montante necessário para a execução de seu projeto é importante e deve ser feito da maneira correta. Confira a seguir 5 dicas importantes para fazer um pitch matador e conseguir convencer os investidores a colocar recursos em seu projeto.

Uma boa justificativa

Todo Plano de Projeto precisa conter uma boa estrutura de apresentação. Normalmente, este documento inclui uma introdução, justificativa, objetivos, recursos, requisitos, tecnologias, infraestrutura, riscos, stakeholders entre outras informações. Mas o que torna um projeto atraente para os investidores é uma justificativa de impacto.

Quais benefícios terão ao investir naquele projeto? Por que este projeto precisa daquele recurso proveniente daquele parceiro? Qual a proposta de valor do projeto? Estas questões são os diferenciais. Por isso, capriche na justificativa do seu plano de projeto. Estas informações irão subsidiar sua apresentação final, seu pitch com os investidores.

Destaque aos objetivos específicos

Outra dica para captar recursos para seu projeto junto aos investidores é destacar o papel que eles possuem para que os objetivos específicos deles sejam alcançados. O objetivo geral é amplo, mas nos pontos específicos é possível detalhar as metas de forma dirigida. O ideal é ter um objetivo específico para cada um dos investidores. Aliados as justificativas estes são bons argumentos que você pode utilizar para captar recursos para seu projeto.

Descreva as atividades

Os investidores também querem saber como você irá alcançar aquelas metas descritas nos objetivos específicos, por isso é importante explicar bem quais serão as atividades realizadas para cumprir com aqueles objetivos. Destaque os recursos humanos que irão ser destinados para o projeto e suas qualidades e habilidades. Vale a pena também ressaltar junto aos investidores a capacidade de execução daquela equipe.

Por fim, no plano de projeto é preciso detalhar estas atividades para subsidiar de dados o cronograma de desembolso. Para uma apresentação rápida não é preciso incluir estes detalhes, mas tenha-os em mente caso algum investidor questione como será executado o projeto meticulosamente.

Faça um orçamento realista

Outra dica que pode até soar óbvia é com relação ao orçamento. Superfaturar o valor requisitado costuma ser uma prática de alguns projetos. Mas tenha em mente que o investidor sabe o custo de cada um dos itens do orçamento, afinal de contas este é seu trabalho. Portanto, não pratique isso, faça um orçamento realista sem superfaturar nenhum dos recursos. Lembre-se que dados precisos geram mais confiança em seu projeto e sua execução.

Tenha um cronograma de desembolso

Dificilmente os investidores irão desembolsar todo o recurso solicitado de uma só vez. Por isso apresente também um cronograma das etapas do projeto e os recursos necessários para cumprir cada uma delas. Planeje entregas para que o investidor possa ver o retorno de seu investimento em resultados concretos. Apresente sua estratégia na hora de solicitar recursos. Este planejamento é outro fator que promove a confiança dos investidores em seu projeto.

Faça um Pitch consistente

Por fim, durante a apresentação de sua solicitação de recursos tenha um discurso matador. Comece pela justificativa do projeto, destacando porque ele é relevante e importante. Passe para os objetivos específicos, as atividades, o orçamento e o cronograma de desembolso. Mas certifique-se de fazer uma apresentação dinâmica, recheada de informações, imagens e gráficos. Impressione os investidores para obter os recursos para seu projeto!

E não se esqueça que além de buscar por recursos de maneira eficiente, o projeto precisa ser muito bom para se tronar viável.

 Fonte: https://www.projectbuilder.com.br/blog/6-dicas-para-captar-recursos-para-o-projeto/

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5 Dicas Para Captar Recursos e Conquistar Apoiadores

A despeito da crise econômica tem bastante dinheiro sobrando para doação no Brasil. Mesmo assim, as organizações sociais encontram dificuldade de se manter com sustentabilidade. Apesar de precisar de dinheiro para sobreviver, a maioria das instituições não dispõe de uma área de captação de recursos. E, quando ela existe, funciona de forma amadora. É mais ou menos assim: o Joãozinho busca a doação de arroz, paga as contas, troca a lâmpada e, quando surge uma oportunidade de conversar com uma empresa ou um milionário para captar recursos, bota aquela camisa social bonita e vai.

Bom, alguém precisa falar o óbvio: para ganhar a atenção de doadores em potencial é fundamental que as instituições apresentem um projeto bem planejado, que demonstre o poder de transformação social de seu trabalho. Não há mais espaço para o improviso. Além disso, paixão pela causa, sensibilidade, entusiasmo, persistência e criatividade são essenciais nessa tarefa.

Vai encarar a missão? Então, confira cinco dicas simples para não fazer feio:

Estude as empresas com quem você vai falar

Antes de mais nada, é preciso fazer uma pesquisa sobre potenciais doadores, respeitando critérios como a identificação com a causa que você defende, a disponibilidade de recursos (quem não tem recursos não pode patrocinar) e os objetivos da empresa. Assim como numa entrevista de emprego, é obrigatório fazer a lição de casa e estudar a organização. Use e abuse da internet para descobrir tudo sobre ela – a história, o que faz, qual o tamanho, se é nacional ou não, como está em relação à concorrência etc. Conhecendo os interesses do potencial doador, fica mais fácil descobrir o que o motiva e por que ele se engajaria na sua causa.

Tenha um bom material de apresentação

Tenha relatos reais para compartilhar. Uma entidade que se limita às estatísticas não consegue realmente demonstrar a dimensão de seu trabalho. Existem milhares de ONGs ativas no Brasil hoje, mas a sua história é só sua. Por que, então, eles devem contribuir com você, e não com a outra?

Por outro lado, um dos maiores motivos para muitas pessoas não doarem é a falta de confiança nas instituições. Tome à frente e disponibilize planilhas e textos explicativos de prestação de contas e mostre para o doador onde o dinheiro dele está sendo – ou será – aplicado. Isso faz total diferença para mostrar sua credibilidade.

O material de apresentação deve incluir o básico do básico: um cartão de apresentação do captador de recursos.

Tenha orçamentos do projeto que quer realizar

Não vale chegar com o sonho dourado de construir uma sede nova, mas sequer ter ideia de quanto isso custaria. Não vale dizer: “Doe quanto puder dar”. Um plano de captação de recursos deve incluir informações detalhadas de valores. Você precisa saber de quanto sua organização social necessita para continuar ativa ou para realizar projetos específicos, como a tal construção da nova sede, reforma ou a compra de um equipamento. É essencial incluir a previsão de todas as despesas que deverão ocorrer durante um período determinado de tempo.

Vá captar recursos antes de ficar no vermelho

Então, quando não sobrou dinheiro nem para pagar a luz, a instituição decide que é hora de captar recursos. Pois fique sabendo: não espere conseguir patrocínio do dia para noite. Essa é uma atividade de médio a longo prazo. Um profissional de verdade dessa área não faz promessas, mas garante trabalho sério, dedicação, relatórios. Mesmo respeitando todos os processos, vai ouvir alguns “nãos”. Se você precisa captar para amanhã, deveria ter começado uns seis meses atrás.

Conheça bem o setor e construa uma rede de relacionamento

Um ponto de preocupação é a falta das redes necessárias para construir relacionamentos com os principais atores locais e potenciais apoiadores. Portanto, trate de conhecer bem o universo no qual atua, incluindo as iniciativas sociais com propostas semelhantes às da sua instituição.

Fonte: Instituto Phi

Súmula 612 STJ – CEBAS

O certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS), no prazo de sua validade, possui natureza declaratória para fins tributários, retroagindo seus efeitos à data em que demonstrado o cumprimento dos requisitos estabelecidos por lei complementar para a fruição da imunidade.

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Conheça os Números das Doações no Brasil

O Terceiro Setor, que compreende as Organizações sem fins econômicos é carente de dados sobre de sua autuação e abrangência, e com relação aos números das doações no Brasil os dados são ainda mais escassos.

Mas nem tudo está perdido o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) que também é uma organização sem fins lu­crativo e referência em nosso país em investimento social privado, realizou o Censo GIFE 2016, que teve a participação de 90% de sua base associativa no momento da pesquisa, contemplando 116 organizações respondentes que retrata as principais características tendências na prática dos maiores investidores sociais privados brasileiros.

Ainda que não tenha sido contemplado o universo total de investidores sociais brasileiros, o Censo GIFE abarca uma quantidade expressiva dessas entidades e tem alcançado nas últimas edições uma amostra mais re­presentativa do universo dos seus associados, permitindo construir uma melhor compreensão desse campo.

Em um excelente artigo as doutoras Mariana Levy Piza Fontes Aline Viotto, com base no Censo GIFE, nos trazem relevantes informações e dados os quais passamos a compartilhar com o leitor.

Como advogado atuante junto as Organizações sem fins econômicos concordo com as colegas quando assim afirmam:

“Ao contrário, nas últimas décadas, as organizações têm experimen­tado ameaças à sua sustentabilidade. Essas ameaças decorrem, ao mesmo tempo, da baixa capacidade de geração de recursos próprios e da fragilidade dos mecanismos de financiamento existentes”.

“Esse contexto é particularmente impactado pela redução dos finan­ciamentos internacionais, pela escassez de recursos privados e pela dificuldade de acesso e burocratização dos recursos públicos, que são voltados, sobretudo, à prestação de serviços e não ao desenvolvimento institucional nem ao fortalecimento da autonomia das organizações”.

A principal fonte de recursos de financiamento da ONGs (OSCs), são os recursos privado, sendo apresentado que conforme o Censo GIFE a procedência dos recursos são:

• ·         Empresas (46%), sendo 26% de doações de empresas mantenedoras para seus institutos e fundações;
• ·      20% de recursos próprios das empresas empregados em seus projetos de investimento social.
• ·         Em segundo lugar estão os ren­dimentos de fundos patrimoniais (28%).

Outro dado relevante é que tão somente 6% (seis por cento) total do investimento tem origem de recursos do poder público federal, estadual e /ou municipal.

Tal informação é de grande relevância e ao mesmo tempo um alerta as ONGs (OSCs), o investimento público é bem menor do que se pensava, e, portanto, será cada vez mais disputado, ficando o alerta para que as ONGs (OSCs) busquem outras fontes de recursos, e que diversifique suas fontes só assim terão a sua efetiva Sustentabilidade.

Outros números apresentados:

Recursos doados para terceiros sobre o montante total investido pelos associados:

·         29% em 2011;

·         25% em 2014;

·         21% em 2016.

Em valores absolutos de doações, em:

• ·         2014 foram destinados aproximadamente R$ 895 milhões (incluindo recursos com incentivos fiscais);
• ·       2016 foram doados cerca de R$ 595 milhões (incluindo recursos com incentivos fiscais).

Foi ainda apontado que as fundações americanas doaram R$ 151 milhões a Orga­nizações da sociedade civil no Brasil

Questionados os associados da GIFE sobre qual seria as tendências de apoio as OSC, incluindo apoio técnico e doação, para os próximos 5 anos as respostas foram as seguintes:

• ·         39% indi­caram que não haverá uma variação significativa
• ·         7% apontam para uma possível diminuição do apoio.
• ·         39% delas planejam aumentar o apoio nos próximos anos.

Foram identificados como limites regulatórios quanto a doação de pessoa física e a sustentabilidade econômica da OSCs:

•  Falta de incentivos fiscais para doação de pessoas físicas (26%)
•  Falta de incentivos fiscais para doação de pessoas físicas desti­nada ao desenvolvimento institucional das organizações da sociedade civil (22%)

• Desconhecimento e dificuldades de utilização dos incen­tivos fiscais atualmente existentes (13%).

O principal entrave identificado pelo Censo GIFE está relacionado à ausência de critérios uniformes para o reconheci­mento das isenções e das imunidades tributárias das OSCs no Brasil.

Com relação atuação das ONGs (OSCs), que as mesmas são de fundamental importância para a sociedade como um todo não há o que se discutir, contudo a busca pela sua perenidade passa pela sua efetiva Sustentabilidade, a qual exige dos dirigentes um planejamento de ações que diversifiquem a suas fontes de renda.

É sabido que grande parte da ONGs (OSCs), tem como sua principal fonte de renda o poder público federal, estadual ou municipal, e como aqui ficou constatado tais recursos representam apenas 6% (seis por cento) total do investimento fica o alerta a busca pela diversidade de recursos é Vital.

Como diz o Ditado Popular:

“Não se deve colocar todos ovos em uma única cesta”.

 Fonte: Censo GIFE 2016.

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