Conheça os Números das Doações no Brasil

O Terceiro Setor, que compreende as Organizações sem fins econômicos é carente de dados sobre de sua autuação e abrangência, e com relação aos números das doações no Brasil os dados são ainda mais escassos.

Mas nem tudo está perdido o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) que também é uma organização sem fins lu­crativo e referência em nosso país em investimento social privado, realizou o Censo GIFE 2016, que teve a participação de 90% de sua base associativa no momento da pesquisa, contemplando 116 organizações respondentes que retrata as principais características tendências na prática dos maiores investidores sociais privados brasileiros.

Ainda que não tenha sido contemplado o universo total de investidores sociais brasileiros, o Censo GIFE abarca uma quantidade expressiva dessas entidades e tem alcançado nas últimas edições uma amostra mais re­presentativa do universo dos seus associados, permitindo construir uma melhor compreensão desse campo.

Em um excelente artigo as doutoras Mariana Levy Piza Fontes Aline Viotto, com base no Censo GIFE, nos trazem relevantes informações e dados os quais passamos a compartilhar com o leitor.

Como advogado atuante junto as Organizações sem fins econômicos concordo com as colegas quando assim afirmam:

“Ao contrário, nas últimas décadas, as organizações têm experimen­tado ameaças à sua sustentabilidade. Essas ameaças decorrem, ao mesmo tempo, da baixa capacidade de geração de recursos próprios e da fragilidade dos mecanismos de financiamento existentes”.

“Esse contexto é particularmente impactado pela redução dos finan­ciamentos internacionais, pela escassez de recursos privados e pela dificuldade de acesso e burocratização dos recursos públicos, que são voltados, sobretudo, à prestação de serviços e não ao desenvolvimento institucional nem ao fortalecimento da autonomia das organizações”.

A principal fonte de recursos de financiamento da ONGs (OSCs), são os recursos privado, sendo apresentado que conforme o Censo GIFE a procedência dos recursos são:

• ·         Empresas (46%), sendo 26% de doações de empresas mantenedoras para seus institutos e fundações;
• ·      20% de recursos próprios das empresas empregados em seus projetos de investimento social.
• ·         Em segundo lugar estão os ren­dimentos de fundos patrimoniais (28%).

Outro dado relevante é que tão somente 6% (seis por cento) total do investimento tem origem de recursos do poder público federal, estadual e /ou municipal.

Tal informação é de grande relevância e ao mesmo tempo um alerta as ONGs (OSCs), o investimento público é bem menor do que se pensava, e, portanto, será cada vez mais disputado, ficando o alerta para que as ONGs (OSCs) busquem outras fontes de recursos, e que diversifique suas fontes só assim terão a sua efetiva Sustentabilidade.

Outros números apresentados:

Recursos doados para terceiros sobre o montante total investido pelos associados:

·         29% em 2011;

·         25% em 2014;

·         21% em 2016.

Em valores absolutos de doações, em:

• ·         2014 foram destinados aproximadamente R$ 895 milhões (incluindo recursos com incentivos fiscais);
• ·       2016 foram doados cerca de R$ 595 milhões (incluindo recursos com incentivos fiscais).

Foi ainda apontado que as fundações americanas doaram R$ 151 milhões a Orga­nizações da sociedade civil no Brasil

Questionados os associados da GIFE sobre qual seria as tendências de apoio as OSC, incluindo apoio técnico e doação, para os próximos 5 anos as respostas foram as seguintes:

• ·         39% indi­caram que não haverá uma variação significativa
• ·         7% apontam para uma possível diminuição do apoio.
• ·         39% delas planejam aumentar o apoio nos próximos anos.

Foram identificados como limites regulatórios quanto a doação de pessoa física e a sustentabilidade econômica da OSCs:

•  Falta de incentivos fiscais para doação de pessoas físicas (26%)
•  Falta de incentivos fiscais para doação de pessoas físicas desti­nada ao desenvolvimento institucional das organizações da sociedade civil (22%)

• Desconhecimento e dificuldades de utilização dos incen­tivos fiscais atualmente existentes (13%).

O principal entrave identificado pelo Censo GIFE está relacionado à ausência de critérios uniformes para o reconheci­mento das isenções e das imunidades tributárias das OSCs no Brasil.

Com relação atuação das ONGs (OSCs), que as mesmas são de fundamental importância para a sociedade como um todo não há o que se discutir, contudo a busca pela sua perenidade passa pela sua efetiva Sustentabilidade, a qual exige dos dirigentes um planejamento de ações que diversifiquem a suas fontes de renda.

É sabido que grande parte da ONGs (OSCs), tem como sua principal fonte de renda o poder público federal, estadual ou municipal, e como aqui ficou constatado tais recursos representam apenas 6% (seis por cento) total do investimento fica o alerta a busca pela diversidade de recursos é Vital.

Como diz o Ditado Popular:

“Não se deve colocar todos ovos em uma única cesta”.

 Fonte: Censo GIFE 2016.

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