Com o
intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as
empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que
recebem até 5 salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos
os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos
trabalhadores com menores salários. Para o trabalhador que recebe até
cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa
empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00,
conforme artigo
15 do Decreto nº 8.084/2013 . Quem ganha até 1 salário paga
R$1,00 (um real). Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2,00
(dois reais). Acima de 2 até 3, R$3,00 (três reais). Acima de 3 até 4, R$4,00
(quatro reais). Acima de 4 até 5, R$5,00 (cinco reais). Para os trabalhadores
que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do
valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45 (quarenta e cinco reais).
Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a participação
no programa, desde que a empregador tenha feito a adesão.
O potencial
de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é
de R$25 bilhões de reais por ano, com uma expectativa de que esse movimento
econômico gere ainda um grande efeito multiplicador no consumo de cultura em
todo o país, nas grandes e pequenas cidades, uma vez que esta é a primeira
política pública que possibilita o crescimento da demanda da população
brasileira por produtos e serviços culturais.
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