Um
benefício que pode chegar às mãos de 42 (quarenta e dois) milhões de
trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo
território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais,
vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus,
espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e
jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de
artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E
para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros
que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo
e não tem validade.
O
benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que
possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que fizerem a adesão ao Programa
Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida,
o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas
sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de
lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Postado Dr. José Carlos Soares, é Graduado em Direito e Pós
Graduado em Aspectos Sócio Econômicos da América Latina e o Mercosul, ocupou o
Cargo de Vice-Presidente da Comissão do Terceiro Setor da 24ª Subsecção da OAB
de Sorocaba, atua como Assessor e Consultor- especializado em Direito do Terceiro
Setor.
Ministra Cursos e Palestras para as ONGs.
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