O maior erro que
encontramos nos processos de prestação de contas é justamente este: o
proponente entende que prestar contas deve ser feito ao final do projeto. E
esse erro pode custar dinheiro, pode ser um prejuízo enorme – a temida devolução
de recursos.
Então vamos ver
algumas dicas preciosas, para executar o projeto com segurança e realizar a
prestação de contas sem erro.
READEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROJETO
É comum não
conseguirmos captar 100% dos recursos previstos no projeto. A maioria das leis
de incentivo e fontes de recursos permite que o proponente inicie a execução do
projeto com captação parcial. Portanto, quando decidimos iniciar a execução do
projeto, ainda que com recursos parciais, temos que readequar o orçamento do
projeto ao valor captado. Essa atividade é muito importante, pois é o momento
de replanejar a execução e garantir que, ainda que tenha menos dinheiro em
conta, os objetivos e objeto do projeto serão alcançados com êxito. Cada órgão
financiador vai ter um procedimento para o início do projeto e liberação dos
recursos na conta movimento. Em alguns casos, é preciso encaminhar o orçamento
readequado via ofício e firmar um Termo de Compromisso (uma espécie de contrato
entre as partes).
SELEÇÃO DE
FORNECEDORES
Com o recurso em
conta, a primeira coisa a fazer é aplicar o dinheiro em fundo de curto prazo
(sim, é obrigatória essa modalidade). Converse com o gerente do banco, em caso
de dúvidas. O segundo passo é selecionar os fornecedores. As entidades sem fins
lucrativos são dispensadas do processo licitatório, mas isso não significa que
não precisam seguir algumas regras. A primeira dela é fazer 3 orçamentos. E
acredite: apesar de alguns mecanismos (como a Lei Rouanet) pedirem para
encaminhar apenas 1 orçamento (do fornecedor contratado) na prestação de
contas, isso, definitivamente, não significa que você está dispensado de orçar
com 3 empresas o que precisa comprar ou contratar. Os orçamentos devem estar
completos, em folha timbrada, com identificação da empresa, da pessoa que está
orçando, devem ser nominais, conter o número e nome do projeto, especificação
unitária e total dos itens, informar prazos, formas de pagamento e demais
especificações. O orçamento escolhido deverá, obrigatoriamente, ser o mais
barato. Somente para itens que dispensariam licitação ou possuem alguma
especificação técnica ou de qualidade que os diferencie e impacte diretamente
nos resultados do projeto é que podem ser comprados com valores superiores ao
orçamento mais barato. Mas atenção: é preciso um documento oficial que ateste
isso. Não basta você achar que é a melhor opção para seu projeto… Fonte: http://news.projetaonline.com.br/?p=451
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