quinta-feira, 5 de março de 2020

Quem são e Quais as diferenças entre Primeiro Setor,Segundo Setor e Terceiro Setor.


Primeiro Setor Estado – Executa as ações públicas com recursos públicos os quais são captados da sociedade por meio de Tributos.

Segundo Setor Empresas Privadas – Empresas que atuam com a finalidade de lucro, onde os recursos são destinados em benefício do proprietário, sócios ou acionistas.

Terceiro Setor

O que é o Terceiro Setor?

É um Setor integrante da sociedade civil constituído pelas organizações privadas sem fins lucrativos: Associações e Fundações (comumente conhecidas como ONGs e agora denominadas pelo Novo Marco Regulatório como OSCs), as quais buscam o bem comum.

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Te Vejo lá.

terça-feira, 3 de março de 2020

Só Leia se Você faz parte ou quer conhecer o Terceiro Setor






Olá,

Você é Meu Especial Convidado

Para Conhecer o Meu Canal no Youtube- Terceiro Setor Legal


Eu Te Vejo lá.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Canal no Youtube - Tudo sobre o Terceiro Setor


Olá,

Convido a Você que é Dirigente, Voluntário ou Faz parte de uma OSC (ONG), ou ainda é simpatizante de causas Sociais, para que venha conhecer meu canal no Youtube - Terceiro Setor Legal. -https://www.youtube.com/channel/UCEn36f_1bMzTrrFXIv1ObSQ

Te Vejo lá.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Você Dirigente de Uma OSC (ONG), Sabe o Que é Compliance?


O que é Programa de Integridade ou Compliance?

Denomina-se Programa de Integridade o conjunto de mecanismos criados para atuar na prevenção, detecção e combate à prática de atos lesivos ou de corrupção, bem como para promover a implantação de princípios éticos, códigos de conduta e adoção de políticas e procedimentos de integridade, com vistas a criar um ambiente institucional íntegro e prevenir o envolvimento da instituição, de seus empregados ou gestores em atos lesivos contra a própria instituição e contra a administração pública.

A definição do programa e dos pilares que lhe dão sustentação vêm estampada no artigo 41 do Decreto nº 8.420/2015, que regulamentou a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, nos seguintes termos:

Art. 41. Para fins do disposto neste Decreto, programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidade e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira. ”

De acordo com essa concepção, o programa permite a utilização de vários instrumentos de gestão e controle para promover a integridade e a conformidade organizacional-

·         Zelar pelo cumprimento de leis, normas, políticas e diretrizes internas e de demais regulamentos aplicáveis à sua atividade institucional,

·         Bem como promover a adoção de padrões éticos, orientar e conscientizar seus públicos interno e externo quanto à prevenção de atividades e de condutas que possam ocasionar riscos de não conformidade à organização.

Além disso, o programa de integridade constitui-se em importante instrumento de apoio ao gestor, vez que auxilia na tomada de decisões com maior segurança, ajudando-o a alcançar com mais rapidez os objetivos sociais de sua organização.

Por força de seu enfoque preventivo, o programa de integridade permite considerável diminuição dos riscos de corrupção na organização e, em caso de eventual desvio ou quebra de conformidade, atua de maneira a identificar, responsabilizar e corrigir a falha de maneira rápida e eficaz.

Fonte: PROGRAMA DE INTEGRIDADE em ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR: Manual de Compliance. Páginas 18/19



quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Olhando para fora da organização


Por Maria Amelia Jundurian Corá


Olhar para fora da organização é dedicar um tempo para conhecer o ambiente em que ela está inserida, e é relevante, pois nenhuma organização sobrevive sozinha, daí a necessidade de se observar quem e o que está acontecendo ao seu redor.

Dessa forma, mapear as organizações congêneres, ou seja, aquelas que atuam em áreas, serviços e com público similares, é pertinente.

Ao falar em projetos sociais, seria uma contradição tratar essas organizações como concorrentes, no sentido capitalista do mercado, mas deve-se estar ciente de que elas concorrem muitas vezes por recursos e parceiros. Essa concorrência deve ser encarada como um estímulo para diferenciar cada vez mais os serviços e a qualidade. Essas organizações congêneres podem se tornar parceiras para fortalecimento de uma rede que tenha como finalidade o bem social, pois o trabalho em rede amplia a intervenção no território e permite resultados melhores.

Fonte: Gestão de organizações da sociedade civil – páginas 23 /24

Organização Luciano Antônio Prates Junqueira Roberto Sanches Padula


quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Só Leia se Você for Dirigentes de uma OSC (Organizações da Sociedade Civil)


A ajuda mutua sempre esteve presente nas relações humanas, e de forma organizada as OSCs no cumprimento de sua Missão alavancam a melhoria da vida comunitária. Contudo, essa melhoria só acontece graças ao trabalho de Vocês Dirigentes que atuam nas mais variadas causas como- na assistência social, na educação, na saúde, na cultura, na área esportiva, no meio ambiente, na defesa dos direitos da criança e adolescente, ou ainda fomentando do voluntariado, nunca se esqueça que Você é o agente transformador da vida de milhares de pessoas.

Sabemos que nesse Trabalho Você vivencia as dores e alegrias, como em tudo na vida, mas o seu pensamento sempre é voltado para o bem-estar do próximo, essa é a grande diferença.

Pessoas como você, inconformados com a ineficiência do Estado em prover aos cidadãos seus direitos básicos, resolvem através da União de forças fazer a transformação acontecer.

Bem sabemos que não é função das OSCs substituir o Estado, mas sim trabalhar em parceria com o ele. Contudo, o trabalho desenvolvido pela sua OSC não deve se restringir a tais parcerias, dado que sua atuação é totalmente independente e de forma desvinculada do Estado.

Casos de Sucesso não nos faltam, e sempre nos inspiram, citemos pelo menos dois deles:

SOS Mata Atlântica, Sempre com campanhas criativas veja essa campanha pitoresca-  “Xixi no Banho”, a qual incentiva a economia de água fazendo xixi no chuveiro.

Os Doutores da Alegria os quais dispensa qualquer comentário.

Muitos são os motivos para se fundar uma OSC, entretanto como bem sabemos o Empoderamento dos assistidos, é a Meta a ser alcançada, o que nos move é a modificação social.

Agora se você quer ser um agente transformador, mas não tem a intenção de fundar uma OSC, seja um Voluntário, contribua com sua expertise para que a organização por você escolhida faça ainda mais e melhor, a Sociedade Agradece.

Sucesso a todos. 

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Aqui estão dicas simples que estão ajudando muitas OSCs a Captar Recursos.


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Mobilização de Recursos:
Quando o assunto são fontes de recursos sempre nos vem à mente “dinheiro”, mas devemos ampliar a nossa visão e falar em mobilização de Recursos que envolve:
  • ·         Dinheiro;
  • ·         Recursos humanos,
  • ·         Recursos materiais.
Contudo, iniciarei abordando a fonte de recurso mais conhecida e mais buscada pelas OSCs, qual seja, a fonte dos Recursos Financeiros.
Evidentemente não tenho a pretensão de esgotar o assunto, mas aponto algumas fontes as quais deverão os Dirigentes estarem atento, pois certamente a composição dessas fontes ajudarão e muito no equilíbrio financeiro das OSCs.

Então vamos a elas-
  • ·         Associados- Aqueles que contribuem mensalmente com a OSC, embora parece obvio conheço entidades que tem um quadro mínimo de associados desperdiçando uma grande oportunidade de terem uma renda mensal;
  • ·         Mantenedores – Aqueles que contribuem mensalmente com a Associação, constato que poucas OSCs buscam essa fonte de renda;

  • ·         Doações-
Código Civil Art. 538. “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. 

Modalidades de Doações:

Com encargos pode ser entendida como um ato de liberalidade acompanhada de incumbência atribuída ao donatário, em favor do doador ou de terceiros, ou no interesse geral, conforme o artigo 553 do Código Civil. Compreende-se doação com encargo, portanto, a doação de uma terra, impondo-se ao donatário a obrigação de construir uma escola, outro exemplo seria o utilizado por Agostinho Alvim em sua obra que é
(...) dou-te tal casa, que não poderá ser usada deste ou daquele modo, não haverá aí, tecnicamente, limitação de poder, embora cerceie o uso da coisa: haverá sim a imposição de uma obrigação negativa ou positiva, que, como obrigação que é, caracteriza o encargo. (Grifos nossos)
Sem encargos- Doação pura: É aquela simples, de plena liberalidade, sem nenhum ônus, motivação, condição, encargo etc. É a mais comum.
  • ·         Editais- Públicos (Adm. Publica)  Privados (Empresas, Fundações privadas)
Para tanto esteja atento a documentação se está em ordem e regular, pois caso contrário não poderá gozar dos benefícios dos editais, já que, uma das exigências dos Editais são a documentação em ordem. 
  • ·         Telemarketing – feito por empresas mediante pagamento ou feito pela própria associação-
Esse é um meio bastante utilizado pelas OSCs, mas, fica o alerta para que a abordagem ao futuro doador não seja “invasiva” ou “apelativa”, recomendo que a OSCs, se contratar uma empresa de Telemarketing, oriente para o tipo de abordagem que quer que chegue ao futuro doador, afinal é o nome de sua OSC que está em jogo.
E se sua equipe for fazer o trabalho de telemarketing a de se ter os mesmos cuidados e pela mesma razão. 
  • ·         Leis de Incentivos Fiscais- Municipal, Estadual, Federal, novamente destaco novamente a importância de a documentação estar em ordem.
  • ·         Empresas- Pesquise as empresas que apoiam a sua causa. Não basta saber que uma empresa apoia uma Causa, precisa saber qual causa ela apoia.
Demonstre ao empresário o ganho social que sua OSC proporciona para a sociedade, diga e comprove o quanto sua OSC é capacitada e faz diferença, nenhum empresário quer atrelar o seu nome e de sua empresa a uma OSC que está fechando suas portas, todos nós gostamos de times vitoriosos. 
  • ·         Eventos- Embora os eventos sejam um dos meios mais comuns de Captação de Recursos Financeiros- Saia da “vala comum”, promova eventos memoráveis, diferentes os quais certamente ficarão na memória de seus participantes.
  • ·         Crowdfunding (financiamento pela multidão, em tradução literal) é uma modalidade de Captação de Recursos onde diversas pessoas podem contribuir com pequenas (ou grandes) quantias de dinheiro no seu projeto, via plataformas via internet, a fim de dar visibilidade ao projeto e a sua OSC. É o conhecido também como financiamento colaborativo. - As plataformas são especializadas nesse tipo de Captação – 
Vantagens:
1.    Sua organização será conhecida por todos aqueles que acessam a plataforma;
2.     A Divulgação do projeto da sua OSC- Mesmo que não se arrecade o valor pretendido podem surgir parcerias pois agora conhecem seu projeto e sua OSC, e você não terá doadores e sim co financiadores da sua causa;

Mas fica a dica- Não pense que só fazendo um filme sobre o seu projeto da sua OSC e colocando na plataforma por si irá arrecadar dinheiro. Faça um planejamento de divulgação entre seus amigos e simpatizantes divulgue sua causa antes mesmo de colocar a campanha na plataforma. Não busque arrecadar quantias vultuosas, comece com projeto pontuais e de pequenos valores, isso irá ajudar a sua OSC a concretizar os projetos e ser conhecida e reconhecida para o apoio a projetos futuros de maior vulto financeiro 
  • ·         Geração própria de renda-  Venda de produtos (ex. mudas de plantas, camisetas, chaveiros etc).
Mais tome cuidado que a comercialização de produtos incide impostos os quais variam de Estado para Estado, antes de sair comercializando os produtos informe-se com seu Contador ou vá ao Posto Fiscal Estadual para não cometer delito fiscal.

O Importante é Diversificar as fontes de recursos

Ideal – 25% Indivíduos
            30% Produtos e serviços
            35% Fontes diversas (Eventos, doações etc)
            10% Captação com os governos (Federal, Estadual, Municipal)

Sucesso a todos.



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