Se Você Atua ou Faz Parte de Uma Entidade do Terceiro Setor Isso lhe interessa.

A sua Entidade está preparada para a mudança do cenário introduzida pela MROSC?

Se tornou Vital as Entidades que trabalham em Parceria com o Poder Público, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal conhecer as alterações introduzidas pelo MROSC- Marco Regulatório do Terceiro Setor, trazidas pela Lei 13.019/ 31 de julho de 2014, foi substancialmente alterada pela Lei 13204/15.

Dentre as novidades trazidas pela nova Lei destacamos as novas modalidades de Parcerias que são:

Termo de Colaboração Artigo 16

Termo de Fomento - Artigo 17

Sem esquecer que os Requisitos para a Celebração de Parcerias com o Poder Público se encontram elencados nos Artigo 33 a 38

Em um primeiro momento é natural a nova legislação pareça um tanto difícil de ser interpretada, mas certamente o seu conhecimento e a sua vivencia proporcionará uma efetividade maior no Trabalho da Entidades trará a todos a tão falada segurança jurídica.

Naturalmente se faz necessário nos prepararmos para estar em consonância com a nova Lei e dela nos beneficiarmos.

Destacamos caso a única fonte de renda de nossa Entidade sejam as Parcerias com o Poder Público o conhecimento da nova lei é vital, pois caso contrário a sua Entidade certamente irá fechar as portas.

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